Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000401020186100019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d36c787ef7f50c1c06963dac8ec3d79ba837e1adb106e73c2a82101027266527

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - de Partido Político Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/3/nome

Sequência de atos identificados

2018-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2018-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2018-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2018-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2018-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2018-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2018-12-19 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2019-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2019-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2019-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2019-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2019-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T21:40:45.489000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20181205101024
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2018-12-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d36c787ef7f50c1c06963dac8ec3d79ba837e1adb106e73c2a82101027266527

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2019-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-21: Definitivo (TPU 246)
2019-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-12: Remessa (TPU 123)
2019-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-19: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-11T14:08:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-12T09:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-07T13:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T13:14:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T13:15:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-31T09:11:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-31T09:23:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-05T13:15:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-05T10:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-12-05T10:10:24.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T11:50:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T13:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T13:12:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T13:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-11T14:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-14T10:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-19T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-18T10:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-31T09:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-05T11:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-12T09:43:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-03-21T08:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RS — 00000445120186210048 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001019720166210029 — Prestação de Contas Anual · 2016-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 00000163820176090053 — Prestação de Contas Anual · 2017-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ
TRE-MA — 00004686020166100019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000347120166100019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000182020166100019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001015120186210054 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RR — 06000596120186230000 — Petição Cível · 2018-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 1