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TSE — 06000219120196130000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40de97b45ef816bc85e93817f2ecadc1b27f501edbe76c822cde764554d5015b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-19 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16
Definitivo (TPU 246)
2020-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-31
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-31
Recebimento (TPU 132)
2020-03-31
Conclusão (TPU 51)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Petição (TPU 85)
2019-09-20
Petição (TPU 85)
2019-09-19
Recebimento (TPU 132)
2019-09-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-20T15:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-12-06T14:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-31T14:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-09-19T14:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-09-19T14:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-09-20T15:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-12-06T14:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-31T14:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-03-31T18:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-31T20:14:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-04-16T14:28:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-04-16T14:28:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.