Execução de Certidão de Crédito Judicial — Verbas Rescisórias — TRT6 00000552620225060312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c68bb09676ffb8c1a5ff4b933df763b3a4c0120a2e0ba3ba8cdd01a394a9de2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-11 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-07-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2025-09-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2025-09-22 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-09-23 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-10-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-10-29 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2025-11-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-11-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2026-04-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2026-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2026-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-08-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-01-14 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-21 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2025-09-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T10:39:08.093000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220111162004
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c68bb09676ffb8c1a5ff4b933df763b3a4c0120a2e0ba3ba8cdd01a394a9de2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-11T16:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-01-12T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-01-14T12:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-04-29T13:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-06-09T14:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-06-30T08:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-07-01T01:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-07-01T01:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-07-09T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-07-13T11:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-07-13T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-07-14T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-07-14T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-07-22T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-07-29T16:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-07-29T18:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-08-04T01:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-08-04T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-09-21T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-09-21T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-09-26T13:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-09-29T11:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-10-03T13:24:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2022-10-10T09:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2023-01-12T16:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2023-05-23T15:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2023-07-21T10:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2023-07-21T13:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2023-07-22T01:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2023-07-22T01:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2023-07-22T08:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2024-10-02T08:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2024-10-14T12:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2024-10-14T16:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2024-10-15T02:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2024-10-15T02:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2024-10-19T11:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2025-01-21T11:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2025-01-21T12:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } } - 2025-01-22T02:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20681", "nome": "CARUARU - 02A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000875120245080006 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: CARUARU - 02A VARA / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT6 — 00001122620225060221 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CARUARU - 02A VARA / RIBEIRÃO - 01A VARA
- TRT17 — 00002552920235170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CARUARU - 02A VARA / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT6 — 00001122220265060371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CARUARU - 02A VARA / SERRA TALHADA - 01A VARA
- TRT6 — 00000942120205060012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CARUARU - 02A VARA / RECIFE - 12A VARA
- TRT8 — 00001806820255080009 — Consignação em Pagamento · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: CARUARU - 02A VARA / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00002285520255230091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CARUARU - 02A VARA / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CARUARU - 02A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000552620225060312 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARUARU - 02A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 152 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c68bb09676ffb8c1a5ff4b933df763b3a4c0120a2e0ba3ba8cdd01a394a9de2. SHA-256 do comentário:653f33126ca8dfeb77cd8c4689effeebbeb2d8a87e81e97bf590321b611318de.