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Procedimento Comum Cível — Fornecimento de Energia Elétrica — TJAP 00013153420218030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a2e7f00eff4338d97a2fd76f642e4afa0c09ed4f65c5677f06e42547feab127

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-12-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-12-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-12-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-01-24 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-02-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-02-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-02-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-13 no assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-10 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13
Definitivo (TPU 246)
2022-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-14
Publicação (TPU 92)
2022-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-24
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-12-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-10T11:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-08-10T12:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-08T08:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-01T19:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-12-07T13:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  6. 2021-12-22T08:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-08-10T12:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2021-08-10T16:16:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-18T06:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-08-18T06:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-09-02T08:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16409",
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  12. 2021-09-02T08:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-09-02T08:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16409",
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  14. 2021-09-02T09:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2021-10-04T13:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2021-11-08T08:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2021-11-23T10:45:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2021-12-06T09:17:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2021-12-06T09:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-12-07T13:15:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  21. 2021-12-22T08:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2022-01-24T15:39:50.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  23. 2022-02-11T09:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2022-02-11T09:08:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-02-11T09:08:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-02-11T09:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-02-11T10:36:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2022-02-11T17:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  29. 2022-02-14T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  30. 2022-02-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16409",
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  31. 2022-04-13T14:01:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16409",
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  32. 2022-04-13T14:01:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.