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TRE-BA — 00012971520116050000

Classe: Petição CívelOrgao: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 734582d782679d095e3a281c0dbfa42aa19c1d67860685dc1f5bdd24d6148db8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-12 a 2022-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-28: Definitivo (TPU 246)
2022-06-28: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-17: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-17: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2013-01-23: Definitivo (TPU 246)
2013-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-07: Publicação (TPU 92)
2012-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-17: Recebimento (TPU 132)
2012-12-17: Improcedência (TPU 220)
2012-12-14: Não conhecimento do pedido (TPU 12319)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-12T19:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T19:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T19:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T19:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-19T19:47:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-18T15:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-18T17:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2011-11-07T19:48:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-08T13:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-22T13:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-24T18:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2011-12-06T18:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-06T18:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-15T17:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-12T17:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-21T17:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2012-03-26T19:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
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    }
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    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-04-03T15:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
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    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-04-09T16:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-04-10T15:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2012-04-24T13:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2012-04-24T17:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2012-04-26T16:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2012-06-28T13:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2012-06-29T10:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2012-07-03T17:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-07-19T13:31:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 75
    }
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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2012-07-23T13:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-08-01T18:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-08-01T19:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30559",
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  }
}

2012-09-18T19:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-10-03T11:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-10-05T15:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-10-22T15:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-11-05T17:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-12-13T16:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2011-10-28T10:15:55.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "0",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2011-12-14T19:02:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-03-07T12:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-03-09T10:26:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000496720236050024 — Filiação Partidária · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000381220246090050 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
TRE-MG — 06000122620246130010 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-BA — 06000489620206050118 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320246260071 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS
TRE-GO — 06000372620206090128 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-SP — 06000257520206260051 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE
TRE-GO — 06000372020206090033 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS