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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06009685920206220001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c1db05d0fe7683a63825d3c9f318c7a1944704f731f543aa50081f1ca8abaf8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-01-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-01-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-01-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-16 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16
Reativação (TPU 849)
2024-01-16
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-24
Documento (TPU 581)
2022-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-24T14:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-08-19T22:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2021-10-29T15:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-11-03T18:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-12-17T18:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-09-03T18:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-10-28T13:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-12-12T13:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-12-15T17:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-12-15T17:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-12-15T17:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-12-17T02:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-12-17T02:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-01-22T02:48:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-01-22T02:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-01-22T02:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2022-01-24T18:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2022-01-28T15:43:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
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  19. 2024-01-16T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-01-16T02:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-01-16T02:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2020-12-24T14:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-08-24T18:48:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-12-13T18:13:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-03-28T15:46:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2022-03-28T15:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  27. 2024-01-16T02:01:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-01-16T02:01:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-03-11T11:50:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-03-11T11:50:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.