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TJRR — 00040393820168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f571273974c6a30bbeceeaa4aac9fb9af59357dc238c7d8afb7431b1ab5d87b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-04 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12: Petição (TPU 85)
2020-11-25: Definitivo (TPU 246)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-18: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-30T10:16:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-03-09T13:45:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "13674",
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  }
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2018-04-26T11:48:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2018-06-06T08:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T10:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-04-22T11:10:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "13674",
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  }
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2019-05-03T16:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T15:27:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "13674",
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  }
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2019-07-12T14:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-04-30T16:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2020-06-05T12:10:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2016-03-04T15:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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2016-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2017-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2017-06-19T11:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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2017-06-20T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2017-09-11T10:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2017-09-11T10:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2017-09-18T14:45:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2017-10-02T16:08:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2017-10-02T16:08:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2017-10-02T16:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2017-10-02T16:17:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2017-12-05T14:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2017-12-06T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2017-12-06T15:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2018-01-24T15:46:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-01-24T15:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-03-09T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-03-09T13:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-03-09T13:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-03-09T13:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-03-09T16:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-03-12T10:42:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-03-19T11:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-03-19T15:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2018-03-20T10:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006633820158150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de Sumé
TJRN — 00108588520108200106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPE — 00000304620148171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
TJDFT — 00241209520158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPB — 00006642920188150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de São José de Piranhas
TJAP — 00031573220198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00006631520168150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de São José de Piranhas
TJPE — 00000303520198170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA