STJ — 00000332420178160179
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0da61405c96e1f0d3c1f49da50f5549dd564fbc4beec2a29254c463eb23b89a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2021-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-12-17
- Mandado (TPU 106)
- 2020-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-10
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-17
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica | Adimplemento e Extinção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-09T15:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-09T15:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-16T07:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-17T09:30:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-11-17T09:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-17T23:43:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-03-04T09:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T05:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-16T14:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T05:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-02T15:08:44.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2021-02-05T05:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-03T13:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-03T13:25:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-13T11:50:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-10-13T11:50:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-10-13T11:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-13T19:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-10T17:14:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-12-10T19:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-04T15:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-04T19:56:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000076420178173520 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TRT3 — 00001489820115030007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJDFT — 00167855820068070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00168565020128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000276120178173130 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA
- TJAP — 00024571220218030001 — Monitória · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Monitória
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMT — 00003022820048110092 — Cumprimento de sentença · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJAP — 00024500420188030008 — Cumprimento de sentença · 2018-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada