STJ — 00000332420178160179

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0da61405c96e1f0d3c1f49da50f5549dd564fbc4beec2a29254c463eb23b89a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2021-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Publicação (TPU 92)
2021-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-02
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2020-12-17
Mandado (TPU 106)
2020-12-11
Publicação (TPU 92)
2020-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-10
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica | Adimplemento e Extinção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-09T15:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-03-09T15:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-11-16T07:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2020-11-17T09:30:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2020-11-17T09:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-12-17T23:43:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2020-03-04T09:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-10-14T05:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-11-16T14:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-12-11T05:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-02-02T15:08:44.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  12. 2021-02-05T05:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-03-03T13:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-03-03T13:25:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-10-13T11:50:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  16. 2020-10-13T11:50:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  17. 2020-10-13T11:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-10-13T19:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-12-10T17:14:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2020-12-10T19:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-02-04T15:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-04T19:56:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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