Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00124013820188090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0eb61617bf97b33418f66eff15f7375351534052eae1b25dc37f04470af15e3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-07 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-10 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-08-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-09-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-03 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-02-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-05 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-31 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-08-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2018-03-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-13T09:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-13T09:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-09-21T17:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-04T13:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-08T09:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-18T09:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-19T08:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-13T09:01:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-13T09:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-03T16:18:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-05T07:49:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-06T14:16:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-08-26T20:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00139609020208090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00109792820188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- TJPE — 00000306720218171160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJGO — 00139747720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJRR — 08014704220248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00013127520228030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJAP — 00013136020228030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJES — 00000543520198080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS