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TJPE — 00000033220268172220

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24a54eb3cb35a231dad2bf1d6ad44b03c2c0864c17511debd78f0316d643f120

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11: Recebimento (TPU 132)
2026-08-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-27: Petição (TPU 85)
2026-07-27: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-02T20:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T20:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T20:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-09T09:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-11T10:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T09:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T10:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "13387",
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2026-01-20T09:54:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-27T14:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T11:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T11:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "13387",
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  }
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2026-02-20T11:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-20T11:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "13387",
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  }
}

2026-02-20T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-20T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-20T12:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-20T12:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-20T12:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-20T21:03:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
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  }
}

2026-02-20T21:03:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-20T21:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-20T21:16:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-20T21:22:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-20T21:22:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-02-24T09:57:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-03-02T12:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-03-02T12:35:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-03-03T13:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-03-06T20:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-03-09T09:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-03-09T14:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-04-10T17:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-04-10T17:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-04-10T17:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-05-27T00:00:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-07-14T11:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
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2026-07-14T11:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2026-07-27T13:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
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}

2026-07-27T15:12:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
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2026-07-30T08:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00193390320208090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMMG — 20009227720239130002 — Apelação Criminal · 2025-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMMG
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJES — 00001526620238080059 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2023-06-12 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJAP — 00010739620218030006 — Termo Circunstanciado · 2021-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
TJGO — 00048429820168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJES — 00001533420248080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)