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TRE-MA — 00014025520106100107

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 107ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4708c6427c9ffdcb3702c770a5325ef9f2effe44640a7de433f8f50f47aae0e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-27 a 2015-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-20
Definitivo (TPU 246)
2015-07-20
Petição (TPU 85)
2015-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2015-07-06
Conclusão (TPU 51)
2015-06-09
Conclusão (TPU 51)
2012-06-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2011-10-05
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2011-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-27T15:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  2. 2010-04-08T13:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-04-08T15:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-06-10T12:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2010-06-18T12:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2010-12-13T09:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "51363",
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  7. 2015-06-09T09:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51363",
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  8. 2015-07-06T08:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  9. 2015-07-07T16:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "51363",
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  10. 2015-07-20T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "51363",
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  11. 2015-07-06T10:23:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  12. 2010-03-27T13:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2010-03-27T14:11:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2010-10-15T14:06:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2011-05-30T09:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2011-10-05T14:06:19.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2012-06-14T11:20:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51363",
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  24. 2015-07-07T12:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-07-07T16:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2015-07-20T10:18:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.