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TRE-AL — 06003042720246020039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cc65138911b88920f099a71aebb7c133798e8e61104ac7d594eb8f02f565362

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10: Definitivo (TPU 246)
2024-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T10:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T22:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T18:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T20:17:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-30T18:17:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-01T13:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-05T23:52:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T11:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T22:12:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T17:44:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-26T17:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T17:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T17:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T17:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T17:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T17:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T17:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T13:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T13:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-29T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T17:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T20:24:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T18:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T18:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T18:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2024-11-29T12:55:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
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2024-11-29T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2024-12-01T13:06:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-05T17:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T17:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-05T17:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T02:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T02:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T10:34:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T10:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T18:21:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T18:21:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
```

2024-09-15T18:10:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 60 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 16ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO