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TRE-ES — 06002317720246080010

Classe: RepresentaçãoOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561092e24078f4212f44c43e18c99f50fdf6bda0a89e6af1eb1ba59e683c5be2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Definitivo (TPU 246)
2025-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-26
Petição (TPU 85)
2025-09-26
Documento (TPU 581)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-22
Publicação (TPU 92)
2025-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-19
Improcedência (TPU 220)
2025-09-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T13:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-19T10:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-16T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-15T20:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2024-08-19T09:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-19T10:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-20T15:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-20T15:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-21T10:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-23T03:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-16T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-09-19T12:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-09-19T12:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2025-09-19T12:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-09-20T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-09-20T00:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-09-22T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-09-26T02:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-09-26T02:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2025-09-26T02:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-09-30T09:43:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-14T13:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-20T15:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-08-20T15:13:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63880",
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  25. 2025-07-11T14:26:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63880",
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  26. 2025-07-11T14:26:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2025-09-19T12:07:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  28. 2025-09-19T12:07:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2025-09-30T09:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-09-30T09:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.