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TJRN — 00015502020088200001

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbfa71ebcb27e4b5a207357d7c04e3a3bfdc4f5e23ab4667728cb81cbb854730

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-18 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06: Definitivo (TPU 246)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Recebimento (TPU 132)
2020-03-02: Definitivo (TPU 246)
2018-10-17: Redistribuição (TPU 36)
2008-08-19: Definitivo (TPU 246)
2008-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2008-06-17: Homologação de Transação (TPU 466)
2008-06-16: Recebimento (TPU 132)
2008-06-16: Conclusão (TPU 51)
2008-06-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2008-01-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2008-01-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
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2008-01-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2008-02-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2008-02-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2008-03-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2008-05-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2008-06-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2008-07-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2008-07-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2018-10-17T23:08:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79113",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES"
  }
}

2023-10-06T19:24:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79113",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES"
  }
}

2008-01-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2008-01-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2008-01-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2008-01-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2008-01-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2008-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2008-02-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2008-04-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2008-05-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2008-06-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2008-06-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2008-06-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2008-06-17T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2008-08-19T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4757",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2020-03-02T10:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79113",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES"
  }
}

2023-10-05T10:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79113",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES"
  }
}

2023-10-06T19:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79113",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303920178172120 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJPA — 00003372520108140017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPE — 00000302320198172620 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
TJMT — 00003358320168110096 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPE — 00000305320208172340 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJPA — 00003374320128140053 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPA — 00003324120098140048 — Cumprimento de sentença · 2009-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS
TJMT — 00003358720098110077 — Execução de Alimentos · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR