TJRJ — 00970834720198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb518cee9b97e16e09c57a08def0e681df46d52a873ae160f947c8689bb40884

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-27 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18
Definitivo (TPU 246)
2022-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-17
Conclusão (TPU 51)
2022-08-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-16
Petição (TPU 85)
2022-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-06
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-27T18:52:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-04-30T11:41:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-02T17:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-05-14T16:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-06-27T13:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-07-01T13:12:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2020-01-28T11:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-02-07T12:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-03-11T14:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2020-10-06T16:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2020-11-09T15:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2022-01-19T20:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-01-24T13:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  14. 2022-01-24T17:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-03-25T16:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2022-03-29T18:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2022-04-06T13:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  19. 2022-04-18T15:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
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  20. 2022-04-18T15:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  21. 2022-05-04T10:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2022-06-01T18:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2022-06-02T19:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  24. 2022-06-03T13:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  25. 2022-08-15T16:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2022-08-16T19:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2022-08-17T15:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2019-04-30T11:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-05-03T14:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-05-22T14:39:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2019-05-22T15:51:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2019-07-17T17:29:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2019-07-17T18:11:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2019-08-23T15:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-10-16T17:44:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2019-10-16T17:59:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2019-12-04T11:38:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2019-12-04T13:23:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.