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Processo de Apuração de Ato Infracional — Leve — TJPI 00001057020198180054

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: VARA ÚNICA DE INHUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57b4a4caf62915fcdb557fd4e151418e6f515336c1743a35657281ea8cb433df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-04-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-10-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-10-24 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-10-31 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-11-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-11-18 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-11-20 — Homologada a Remissão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Homologada a Remissão» em 2019-11-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2020-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-07
Definitivo (TPU 246)
2020-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-20
Homologada a Remissão (TPU 11394)
2019-11-18
Audiência (TPU 970)
2019-11-06
Documento (TPU 581)
2019-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)
2019-10-24
Audiência (TPU 970)
2019-10-24
Documento (TPU 581)
2019-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-01T12:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  2. 2019-03-01T13:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  3. 2019-04-04T11:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  4. 2019-04-10T10:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  5. 2019-10-24T10:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  6. 2019-10-24T11:11:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  7. 2019-10-31T11:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  8. 2019-11-06T11:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  9. 2019-11-18T14:45:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  10. 2019-03-01T13:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  11. 2019-03-01T12:43:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  12. 2019-04-03T09:40:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  13. 2019-04-04T11:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  14. 2019-04-10T10:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  15. 2019-06-03T16:10:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  16. 2019-10-24T13:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  17. 2019-11-20T11:17:16.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  18. 2019-11-25T13:27:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  19. 2020-04-07T15:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
  20. 2020-04-07T15:11:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.