Ir ao conteúdo

TRT4 — 00005920520105040019

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e10d6628b41bfee76f04c91b2496af4ae868d1750a8c7be28ea5c7f74049c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-31 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16: Definitivo (TPU 246)
2021-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-23: Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-23: Conclusão (TPU 51)
2021-07-03: Petição (TPU 85)
2020-08-05: Petição (TPU 85)
2020-05-29: Provisório (TPU 245)
2020-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-14: Publicação (TPU 92)
2020-04-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-05-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2010-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2010-07-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2010-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-20T15:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-12-03T13:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-12-04T00:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-12-04T00:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-12-04T00:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-12-04T00:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-12-04T00:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-12-04T00:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-03-09T20:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-03-10T11:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-03-11T00:13:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-03-11T00:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-03-17T10:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-04-03T16:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-04-08T12:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-04-14T00:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT4 — 00010203320145040702 — Ação de Cumprimento · 2014-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
TRT4 — 00010116020105040751 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
TRT2 — 00005216520115020005 — Ação de Cumprimento · 2011-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00006720720125040404 — Ação de Cumprimento · 2012-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TRT12 — 00000916220205120024 — Ação de Cumprimento · 2020-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
TRT2 — 00004422420155020045 — Ação de Cumprimento · 2015-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004385720145020033 — Ação de Cumprimento · 2014-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
TST — 00014908120105020016 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES