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TJES — 00000898820028080055

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5842507fd5c889d7c1f9bb2765b0c5dfdbda3847ead81016b2d83f9c58ceafab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-01 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-07-24: Petição (TPU 85)
2026-07-23: Conclusão (TPU 51)
2026-07-22: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Publicação (TPU 92)
2026-07-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-18T15:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  }
}

2022-10-20T02:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}
```

2022-10-20T02:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2022-10-31T16:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T16:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2022-10-31T16:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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2022-11-07T15:58:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2023-02-06T16:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2023-04-12T11:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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2023-04-19T17:17:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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2023-04-20T21:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T10:08:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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2023-07-11T14:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2023-07-11T14:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2023-07-13T20:27:58.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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2023-07-19T14:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2023-07-30T01:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2023-07-31T16:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2023-08-01T14:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

2023-10-16T11:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

2023-10-17T16:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

2024-06-28T14:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

2024-06-28T18:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

2025-01-15T12:48:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

2025-02-17T11:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

2025-02-18T09:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

2025-08-24T12:33:18.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}
```

2025-09-16T10:18:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

2025-12-14T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2025-12-18T12:54:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2025-12-18T13:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-02-20T16:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-03-07T03:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2026-03-07T03:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-03-18T00:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-03-18T00:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-03-18T00:09:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-07-10T09:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-07-14T00:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2026-07-14T00:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00194680420018130704 — Recurso Especial · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Terceira Vice-Presidência
TJAM — 40024881820138040000 — Ação Rescisória · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
TJPI — 00001903720028180059 — Cumprimento de sentença · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPI — 00001896320078180031 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2007-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara de Conflitos Fundiários
TJPI — 00001893520048180042 — Procedimento Comum Cível · 2004-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara de Conflitos Fundiários
TJMA — 00002129320098100117 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJAM — 40039925920138040000 — Ação Rescisória · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJES — 00001557020138080059 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA - FUNDAO