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TRE-MG — 00014722320126130009

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 9ª Zona Eleitoral - AlmenaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94619a214dd3db8809c567c96888b3c7bdc1d9c8791bcd0808815cfd83313f35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-18 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27: Definitivo (TPU 246)
2021-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27: Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-30: Definitivo (TPU 246)
2019-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-30: Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-30: Documento (TPU 581)
2015-09-09: Definitivo (TPU 246)
2015-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-18: Procedência (TPU 219)
2015-08-18: Conclusão (TPU 51)
2015-08-14: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-18T14:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-11T15:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-11T12:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-26T11:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-05T10:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-05T15:42:36.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T11:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T12:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T12:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-14T12:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-14T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-11T12:43:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T16:00:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-22T16:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-09T14:19:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
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2013-10-03T12:36:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T12:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T14:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T14:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T14:51:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-10T15:08:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T13:22:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T17:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T13:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T17:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T15:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-03-12T11:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2013-03-12T11:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T10:09:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-04-26T11:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-05-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-05-07T17:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T11:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2013-05-13T14:37:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-10-09T17:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
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2013-10-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T15:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
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2013-11-08T15:08:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
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  }
}

2014-02-06T14:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
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}

2014-04-03T16:31:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219620166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9ª Zona Eleitoral - Almenara / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000604620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª Zona Eleitoral - Almenara / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003205220166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9ª Zona Eleitoral - Almenara / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003182520126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9ª Zona Eleitoral - Almenara / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004082320166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª Zona Eleitoral - Almenara / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004429520166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª Zona Eleitoral - Almenara / 8ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005012720226000000 — Petição Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª Zona Eleitoral - Almenara / GABINETE STF1
TRE-BA — 06000306020246050013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 9ª Zona Eleitoral - Almenara / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL