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TJPB — 00003743120198150301

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª Vara Mista de PombalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0926ebb4e7a1c1bd611d654492ffd4d08eab31dad7f5b058b017104c774ec370

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03: Definitivo (TPU 246)
2021-11-03: Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-01: Conclusão (TPU 51)
2021-10-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-29: Petição (TPU 85)
2021-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-28: Conclusão (TPU 51)
2021-10-28: Documento (TPU 581)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-08: Mandado (TPU 106)
2021-09-08: Documento (TPU 581)
2021-09-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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2020-02-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2020-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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2020-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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2020-01-20T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "outras medidas protetivas de urgência (art. 22",
      "valor": 257
    }
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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2019-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
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2019-06-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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2021-03-21T10:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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2021-04-07T13:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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2021-04-13T09:33:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
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2021-04-21T09:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-04-23T08:05:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-04-23T10:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-05-06T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-05-24T10:50:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-05-24T10:50:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-06-01T03:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```

2021-06-15T09:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-06-15T09:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-08-18T13:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-08-19T10:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-08-24T09:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-09-06T08:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-09-08T14:36:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-09-08T14:36:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-09-21T03:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```

2021-10-28T13:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-10-28T13:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-10-29T09:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-10-29T11:27:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2021-11-01T08:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2020-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```
2021-03-21T10:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```
2021-03-25T15:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```
2021-05-04T13:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```
2021-08-17T18:03:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```
2021-09-03T16:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```
2021-10-29T07:42:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```

2021-11-03T10:11:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00031234720208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00004233520208150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJAP — 00031260220208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJES — 00001301320188080017 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJPE — 00000216020208170960 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJES — 00000892920228080042 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
TJPE — 00000082820218171380 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA