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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00054163120048260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c75cbf31e73c4df24fe034cf823970abf8fbfa26db448392250856ce2bfd8b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-10-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2004-10-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2004-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2005-08-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2005-08-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2008-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2008-05-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2008-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2012-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-08-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2012-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2012-12-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-06-16 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-06-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2004-10-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2008-05-13 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-04 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2012-12-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-16
Definitivo (TPU 246)
2012-08-16
Desarquivamento (TPU 893)
2012-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-13
Definitivo (TPU 246)
2008-05-13
Desarquivamento (TPU 893)
2008-02-25
Definitivo (TPU 246)
2008-02-25
Definitivo (TPU 246)
2005-08-15
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-16T15:08:06.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}
  2. 2017-06-16T15:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-06-16T15:08:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2004-10-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2004-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2004-11-18T14:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2005-08-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2005-08-15T16:07:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2008-02-25T11:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2008-02-25T11:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2008-05-13T15:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2008-05-13T16:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2012-08-16T09:58:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-08-16T09:58:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2012-08-16T11:08:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.