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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Multa do Art. 475-J do CPC — TST 00004129420125050017

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d354935a48acd3a004454ee7f6c3ff96aa928000be5d97bd042019778dc6904

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 0d354935a48acd3a004454ee7f6c3ff96aa928000be5d97bd042019778dc6904
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2014-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-09-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-03-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-04-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-06-05 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-06-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-02 no assunto oficial «Multa do Art. 475-J do CPC»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-03 a 2015-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-12
Publicação (TPU 92)
2015-06-10
Não-Provimento (TPU 239)
2015-06-05
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-06-03
Publicação (TPU 92)
2015-05-15
Remessa (TPU 123)
2015-04-17
Recebimento (TPU 132)
2015-04-17
Conclusão (TPU 51)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Art. 475-J do CPC | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Cálculo/Repercussão | Reajuste Salarial | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-07T14:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2014-07-10T17:28:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-01T09:09:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-09-01T15:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45177",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"
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  5. 2015-03-20T09:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-03-24T12:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-04-17T15:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-05-15T17:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-06-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  10. 2015-03-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-06-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
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  12. 2015-06-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "45177",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"
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  13. 2015-07-02T15:02:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-06-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45177",
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  15. 2014-07-03T21:25:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2014-08-15T15:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-08-23T15:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-04-17T12:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "45177",
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  19. 2015-07-02T16:02:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45177",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"
  }
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  20. 2015-03-24T12:45:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2015-03-20T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45177",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.