Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000087220204013310

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: Vara Única de EunápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1591fef3273eaa762e8f9cfa702e2e15f250500f78d709511d370fd2595391be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12: Definitivo (TPU 246)
2022-01-12: Documento (TPU 581)
2021-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-23: Petição (TPU 85)
2021-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-08-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-22: Conclusão (TPU 51)
2021-07-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes da Lei de licitações

Ver outros registros do assunto TPU 3642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-13T17:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-02-13T17:31:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-02-14T09:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-02-20T10:45:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-03-02T15:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-10-07T11:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-02-13T17:31:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2020-02-14T14:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-02-14T14:29:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-02-14T15:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-02-18T10:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-02-20T10:49:28.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-02-21T09:34:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2020-02-28T16:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-03-06T14:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-03-06T14:32:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-03-13T08:40:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2020-09-28T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-07-13T13:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-07-14T08:30:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2021-07-14T08:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-07-14T08:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-07-14T08:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-07-16T12:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-07-22T08:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-08-18T21:57:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-08-18T21:57:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2021-08-20T16:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-08-23T17:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-08-26T02:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-08-26T02:11:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-09-25T08:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-09-25T08:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2022-01-12T16:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2022-01-12T16:47:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003868620144058205 — Recurso Especial · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMA — 00001944120188100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
TJRN — 00060943120128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 2ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00001933020188100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 3� VARA DA COMARCA DE COD�
STJ — 00003861220198210064 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJMA — 00001933320168100088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
TJRR — 08011471320198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005927220168150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita