Wiki Jurídica

TSE — 06000842920216100001

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0382c04962f2e18761dfae2c9e020d861e37c5c3bf89d946b46a77e5b2ff599f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-08-04
Recebimento (TPU 132)
2021-08-04
Documento (TPU 581)
2021-08-02
Conclusão (TPU 51)
2021-07-28
Recebimento (TPU 132)
2021-07-28
Documento (TPU 581)
2021-06-04
Petição (TPU 85)
2021-06-04
Petição (TPU 85)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-04T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-07-28T09:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-04T17:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-31T16:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-05-31T16:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-04T14:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-07-28T09:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-08-02T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-08-04T12:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-08-04T16:28:38.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-08-09T08:26:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-08-09T08:26:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.