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Execução de Alimentos — Crédito Complementar — TJRJ 00090476120208190076

Classe: Execução de AlimentosOrgao: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d677038f9070f84fbbcc6583d4cb21fa07012436f58db782c07e37539a747871

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d677038f9070f84fbbcc6583d4cb21fa07012436f58db782c07e37539a747871
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-03-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-03-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-03-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-03 para o assunto oficial «Crédito Complementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-24 no assunto oficial «Crédito Complementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-25 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-08
Petição (TPU 85)
2023-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-06
Petição (TPU 85)
2023-03-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-25T08:55:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-28T14:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-04T11:51:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2021-05-19T17:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-11-26T18:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-03-17T12:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-04-08T21:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-04-08T21:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-06-08T16:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-01-23T18:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-03-02T13:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2023-03-06T15:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-03-08T15:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-04-24T16:14:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-07-28T13:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-05-14T15:18:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-05-19T15:18:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-11-22T17:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-11-23T12:40:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2021-11-26T12:40:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-03-17T12:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-03-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-12-19T15:32:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  26. 2022-12-21T15:52:46.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  27. 2023-01-18T02:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-03-03T13:19:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2023-03-06T13:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-03-06T14:14:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-03-06T14:14:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-03-06T14:14:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-03-08T14:14:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-05-23T16:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-05-23T16:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.