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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00078676520118210077

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9904cd8edcb14aa8ed4a89cb98511026fbbbfce6169a2a97988073dba78a7a6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f9904cd8edcb14aa8ed4a89cb98511026fbbbfce6169a2a97988073dba78a7a6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-10-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-12-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-07-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2014-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-09-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-08-17 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-26 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-07
Definitivo (TPU 246)
2014-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-28
Recebimento (TPU 132)
2014-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-01-17
Recebimento (TPU 132)
2013-08-29
Recebimento (TPU 132)
2013-07-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-12-20
Recebimento (TPU 132)
2012-12-20
Documento (TPU 581)
2012-10-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-26T18:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-10-24T17:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-12-20T10:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-06-05T09:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2012-01-24T14:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-09-17T18:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-12-20T10:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-26T16:38:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2013-08-29T17:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-01-17T13:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-07-28T16:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-08-18T19:24:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-09-07T17:18:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-02-28T01:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-08-17T17:40:31.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.