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Procedimento Comum Cível — Compra e Venda — TJPI 00001058420088180077

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88e015f6dfbb2f98edf2658a3716e4e8aed14a32037421f9a07f401a064bc0fe

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa

Tema documentado no texto da fonte

Comprar não é o mesmo que já ser dono. Essa confusão está por trás de muitas brigas: quem paga acha que a propriedade passou na hora do acordo, e descobre depois que ainda falta um passo. Entender os elementos do contrato de compra e venda ajuda a saber quando o negócio se forma e a partir de quando a coisa realmente muda de dono. Pelo art. 481 do Código

Trecho de Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: compra, venda.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 70d19d3e140b0f67913a4ff4e026bf4dcb0ae72d9cb1b1a83f5aaf32894248ca
  • Registro documental: 88e015f6dfbb2f98edf2658a3716e4e8aed14a32037421f9a07f401a064bc0fe
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.809.857 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 6 de setembro de 2022, sob relatoria de Paulo de Tarso Sanseverino, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de busca e apreensão, alienação fiduciária em garantia e parte dos veículos não encontrados. Esta página

Trecho de REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: apreensao, busca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 147cd1e4632c945360e62bd4020bc2ccc71064bc2a34cabd86bddf1909187d30
  • Registro documental: 88e015f6dfbb2f98edf2658a3716e4e8aed14a32037421f9a07f401a064bc0fe
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-05-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-11-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-02-27 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-03-02 — Publicação; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-03 a 2020-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-08
Definitivo (TPU 246)
2020-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02
Publicação (TPU 92)
2020-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-27
Abandono da causa (TPU 458)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Documento (TPU 581)
2017-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda | Busca e Apreensão de Bens

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-03T20:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-09-04T08:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-01-16T12:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-02-19T12:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-05-15T13:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-05-15T13:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-12-02T10:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-12-04T18:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-08-16T08:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11334",
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  }
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  10. 2017-11-07T11:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "11334",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"
  }
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  11. 2019-10-15T11:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11334",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"
  }
}
  12. 2019-10-15T11:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11334",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"
  }
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  13. 2020-04-08T00:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11334",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"
  }
}
  14. 2020-04-08T00:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  15. 2020-02-28T18:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-03-02T06:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
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  }
}
  17. 2014-01-16T12:58:00.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-07T11:48:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11334",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"
  }
}
  19. 2020-02-27T13:58:46.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11334",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"
  }
}
  20. 2020-04-08T00:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11334",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"
  }
}
  21. 2020-04-08T00:23:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11334",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.