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TJPA — 00001823020208140095

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67add9b336f89626b29c20a68430bbb9733bb1ba8f4a66f4eb57f6895980b752

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2026-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-07: Definitivo (TPU 246)
2026-01-07: Documento (TPU 581)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25: Improcedência (TPU 220)
2025-11-25: Petição (TPU 85)
2025-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-25: Petição (TPU 85)
2025-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-17: Conclusão (TPU 51)
2025-10-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-20T22:32:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2020-03-12T10:39:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
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2021-06-14T09:59:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6927",
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  }
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2021-10-19T15:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2021-11-20T01:54:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
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2022-02-23T07:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-02-23T07:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-05-30T12:02:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-06-10T09:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-07-08T10:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
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2022-08-03T14:56:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-08-05T11:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-08-09T18:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-08-11T08:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-09-11T01:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-09-11T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-09-12T08:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-09-12T08:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-09-14T09:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-11-05T03:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-01-17T09:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-03-04T01:38:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-03-21T09:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-03-21T09:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-03-29T09:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-04-27T10:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-07-14T01:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-07-21T12:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-09-02T02:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-10-11T14:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-10-26T18:40:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-10-27T08:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-10-30T14:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-10-30T14:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-11-27T11:17:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-11-27T12:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-12-05T09:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-12-05T09:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2024-01-24T11:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2024-01-24T11:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000169720018160130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJMG — 00223826620188130115 — Recurso Especial · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
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TJPE — 00000306020138170380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJMT — 00003407920148110095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TJRR — 08014812120208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / 2ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000305520208171240 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
TJPR — 00000167420268160113 — Inquérito Policial · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJDFT — 00236166020138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA