STJ — 00002471220154036183

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f37bae763670207b911babf3d442423d8247e34492d9f15b0d68abb6a879bf0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Reajustamento pelo INPC | Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial

Movimentações públicas

  1. 2018-12-05T14:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-05T15:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-07T12:44:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2018-12-05T12:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-12-19T17:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-01T05:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-03-29T17:00:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-03-29T17:00:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-01-31T20:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica