TJRS — 00048116320078210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25dbb0f6363f0ce2321b18a868c7c27ae5724c44ac59715631571bd52332ada2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-28 a 2021-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-02-28T16:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-10-16T16:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-10-30T17:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-02-08T09:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-04-07T12:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-02T15:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-04T09:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-27T16:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-27T16:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-03-09T15:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-09T11:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-30T17:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-07T14:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-28T20:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-25T09:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17T17:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-30T13:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-03T17:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22T16:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-07T17:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-07T17:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-06T11:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T13:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T13:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-02T13:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-30T09:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T09:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T13:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-16T14:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19T17:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-24T16:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-24T16:08:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-30T17:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-11T18:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T13:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T14:50:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-12T14:50:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002030419938150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08018425020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08018858420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00000641120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00047115920098210103 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00046162420158210069 — Execução Fiscal · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00182261620108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA