Wiki Jurídica

Recurso Especial — Reintegração ou Readmissão — STJ 00002477320118260655

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc61a25d4e46dd97ec76c643a2c142c700da0611bf5e725532d5244a9787126b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-10-04 — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-10-21 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-10-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-11-06 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário» em 2017-10-04 relativo a «Reintegração ou Readmissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-05 no assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-05 a 2018-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-07
Publicação (TPU 92)
2017-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-06
Negação de Seguimento (TPU 236)
2017-10-31
Recebimento (TPU 132)
2017-10-21
Conclusão (TPU 51)
2017-10-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-10-06
Remessa (TPU 123)
2017-10-05
Publicação (TPU 92)
2017-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-04
Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-05T17:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-09-26T16:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-09-26T17:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-10-06T10:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-10-21T10:51:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2017-10-21T12:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2017-09-29T19:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-10-05T05:06:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-10-31T13:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-06T16:39:29.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  11. 2017-11-07T05:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-02-05T18:17:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-02-05T18:17:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-10-04T13:55:53.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  15. 2017-10-04T19:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-11-06T18:57:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.