TRE-SC — 06000059620236240031

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 31 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f9b54346b942b657f32b135b8194ea0a0b1c9299ce1169a44df8b8544fb55e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05
Definitivo (TPU 246)
2024-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2023-11-22
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-04-24
Documento (TPU 581)
2023-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-15
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
2023-02-08
Conclusão (TPU 51)
2023-02-08
Documento (TPU 581)
2023-02-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-18T14:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-01-19T14:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-01-30T17:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-02-08T15:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-02-08T15:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-02-24T17:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-04-24T16:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-05-02T14:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-11-22T16:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-04-05T17:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-04-03T12:23:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-01-18T14:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-01-24T14:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-02-07T15:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-02-15T16:41:38.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-04-05T17:48:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-04-05T17:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.