TRE-SC — 06000059620236240031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f9b54346b942b657f32b135b8194ea0a0b1c9299ce1169a44df8b8544fb55e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2024-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-15
- Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
- 2023-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-18T14:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-19T14:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-02T14:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-05T17:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-03T12:23:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-18T14:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-24T14:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-07T15:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-15T16:41:38.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-05T17:48:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-05T17:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000788320226120016 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- TRE-GO — 06000296320216090015 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- TRE-RJ — 06000737020236190068 — Composição de Mesa Receptora · 2023-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-RJ — 06000734020216190230 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000294720236090030 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-SP — 06000235620236260001 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TRE-RJ — 06000745520236190068 — Composição de Mesa Receptora · 2023-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-PR — 06000348420236160156 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul