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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00007007220166090028

Classe: RepresentaçãoOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a037c4e8a13b16aa474b6aac3f29ecdd32d68634c7fb86f2af94f8f3ebc82d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-09-28 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-10-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-11-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2016-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-28 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-21 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2016-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-21
Definitivo (TPU 246)
2016-11-21
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-08
Publicação (TPU 92)
2016-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T01:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-07T02:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-10-07T02:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-30T05:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-11-21T03:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  7. 2016-11-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-09-23T01:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-09-30T05:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-11-17T02:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-10-11T04:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-11-21T03:21:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-10-18T01:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-23T01:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-11-08T05:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-10T03:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-11-17T04:26:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-11-21T03:20:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-09-30T05:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-11-08T05:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.