Ir ao conteúdo

TJSP — 00035391220118260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f345a21d93a3c81822b02306d1902f3e078c77ab29f69a85c425faf5d4a57cfd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crime Culposo

Ver outros registros do assunto TPU 5865

Movimentações públicas

2017-06-16T15:03:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}

2017-06-16T15:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-06-16T15:03:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2011-08-24T14:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2011-08-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-12-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-12-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-04-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-04-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-04-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-21T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2013-05-28T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2013-05-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-05-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-06-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-06-05T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2013-06-11T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

2013-06-24T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-08-13T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2013-08-19T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2013-09-02T14:13:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-04T10:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-04T16:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-09-05T15:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-09-05T15:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-09-09T16:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-10T14:51:55.000Z — Mandado (TPU 985)
2013-09-11T18:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-17T10:03:43.000Z — Mandado (TPU 985)

2013-09-30T17:12:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-30T17:13:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-03T11:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2013-10-22T11:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-10-21T18:52:00.000Z — Perdão judicial (TPU 1048)

2013-10-22T11:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-10-23T11:37:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-24T14:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-11-14T17:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-11-14T17:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-12-16T10:46:55.000Z — Mandado (TPU 985)
2014-01-08T16:48:22.000Z — Mandado (TPU 985)
2014-02-06T22:48:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-02-14T17:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-02-14T17:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-02-14T17:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-02-14T17:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-02-19T11:34:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-20T13:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-02-21T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-02-21T11:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSP — 00041001020018260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-01 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00006502420078260383 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-02-28 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00006280720138260366 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-13 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001871820128100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002887520188140090 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002955720108110017 — Inquérito Policial · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002001620228120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Crime doloso e crime culposo: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Morte sem intenção no trânsito: qual crime se aplica? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada