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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06003564820246270032

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d550ac335bb08086a088ed15105f33b40c05c3f2c79f4e067ded43da242c855

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2025-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2025-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-07-28 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-08-02 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2025-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-11 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-08 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08
Definitivo (TPU 246)
2025-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-02
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-28
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
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  2. 2025-02-10T17:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
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  3. 2025-07-03T09:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  4. 2025-06-30T20:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
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  5. 2025-07-28T11:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  6. 2025-07-28T11:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  7. 2025-07-28T11:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  8. 2025-07-29T16:53:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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}
  9. 2025-07-29T16:53:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  10. 2025-08-02T02:13:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-08T11:45:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  12. 2024-11-06T01:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-11T15:28:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
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  14. 2025-01-27T15:00:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-11T15:44:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-11T15:44:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-24T17:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-20T14:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
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  19. 2025-06-30T20:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
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  20. 2025-07-02T19:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
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  21. 2025-07-28T11:56:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
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  22. 2025-07-28T11:56:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  23. 2025-08-06T20:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
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  24. 2025-08-08T11:58:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  25. 2025-08-08T11:58:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.