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TJPE — 00000018220258173130

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c687d501b25aaa9ae803896f1906513a6284ae11ea7cd5765f59e4dd62c4163

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-01 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27: Remessa (TPU 123)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23: Publicação (TPU 92)
2026-01-13: Documento (TPU 581)
2026-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-18: Petição (TPU 85)
2025-12-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abatimento proporcional do preço

Ver outros registros do assunto TPU 7769

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-27T11:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-02-27T10:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2026-01-13T16:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
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2025-12-18T19:48:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2025-10-20T14:14:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2025-08-18T14:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2025-08-15T19:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-07-24T11:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2025-07-24T11:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2025-07-07T21:21:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-25T15:35:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-17T09:04:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-03-28T13:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-04T12:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-01-31T16:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-01-01T12:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-01-01T12:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-02-12T14:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-01-28T01:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-01-23T18:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-01-23T18:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}
```

2025-12-04T05:30:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-12-04T05:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}
```

2025-07-27T01:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-07-18T18:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-07-18T18:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}
```

2025-07-04T17:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-07-04T17:30:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}
```

2025-06-09T03:33:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-07T10:54:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}
```

2025-02-26T03:46:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-13T17:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-13T17:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}
```

2025-01-31T16:14:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2026-01-12T13:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-01-12T13:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-12-02T15:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-12-02T15:27:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-12-02T15:27:51.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-07-16T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7186",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000276820208173320 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
TJMG — 52088449120198130024 — Recurso Especial · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / Primeira Vice-Presidência
TJRO — 70029590820158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / 7ª VARA CIVEL
TJPE — 00000275920208173420 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
TJPE — 00000274820248172570 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJSE — 00151508920168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJMA — 00001910420168100140 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJRO — 70005896820168220018 — Cumprimento de sentença · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA