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Representação — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-MG 00015241720166130029

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 29ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97083d89db4345f15bfe30c4909c7372f1ff325683b418e08571a2dd53bbacc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-21 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-10-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-10-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-10-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-21 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-10-16 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:36:40.205000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160920153002
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 97083d89db4345f15bfe30c4909c7372f1ff325683b418e08571a2dd53bbacc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-16
Definitivo (TPU 246)
2016-10-16
Arquivamento (TPU 12430)
2016-10-16
Conclusão (TPU 51)
2016-10-14
Procedência (TPU 219)
2016-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-06
Improcedência (TPU 220)
2016-10-05
Documento (TPU 581)
2016-10-05
Documento (TPU 581)
2016-10-05
Documento (TPU 581)
2016-10-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T15:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2016-09-20T18:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2016-09-21T14:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2016-09-22T16:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2016-09-24T12:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2016-09-29T15:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2016-10-05T17:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2016-10-16T15:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2016-09-20T19:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2016-09-21T15:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2016-09-22T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2016-09-23T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2016-09-23T15:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2016-09-23T15:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2016-09-26T14:05:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  16. 2016-10-05T15:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  17. 2016-10-05T15:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  18. 2016-10-05T17:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  19. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  20. 2016-09-20T19:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  21. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  22. 2016-09-21T18:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  23. 2016-09-24T16:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  24. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  25. 2016-09-29T15:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  26. 2016-10-04T10:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  27. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  28. 2016-10-10T14:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  29. 2016-10-14T17:19:56.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  30. 2016-10-16T15:02:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  31. 2016-10-16T15:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  32. 2021-09-28T14:21:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  33. 2021-09-28T14:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.