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Execução de Alimentos — Crédito Complementar — TJRJ 02448984320228190001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 024e652a3dd90cc1939c3ee1cc33f4bedb1f4a88ba9aa3c3f0f9eadfc294f748

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 024e652a3dd90cc1939c3ee1cc33f4bedb1f4a88ba9aa3c3f0f9eadfc294f748
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-05-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-05-25 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-05-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-05-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-05-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-05-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-05-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-05-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2023-06-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-06-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:48:13.821208656Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-09-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 024e652a3dd90cc1939c3ee1cc33f4bedb1f4a88ba9aa3c3f0f9eadfc294f748

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-06 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-06
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-25
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-05-08
Conclusão (TPU 51)
2023-03-03
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-06T15:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-09-14T11:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-09-19T13:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-09-27T08:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-02-23T10:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-02-23T10:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-03-03T17:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-05-08T13:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2023-05-30T12:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-05-30T12:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-06-06T09:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-09-13T11:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-09-19T13:05:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-09-19T13:05:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-09-19T13:05:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-09-19T13:05:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-09-26T13:05:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-09-26T18:06:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  20. 2022-09-26T18:06:55.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  21. 2022-09-30T13:05:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-02-07T15:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-02-07T16:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-02-08T12:47:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-02-08T12:47:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-03-02T10:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-03-02T14:46:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-03-03T14:46:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-05-25T13:46:43.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  30. 2023-05-29T16:53:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-05-29T16:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-05-29T16:53:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-05-30T16:53:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-06-06T16:53:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-06-12T16:53:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.