Interdição/Curatela — Nomeação — TJRN 00015503020128200114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 034769836c3230e9dc0c9056ade91c220ed9acbd556a73f1cfd8db390f10ee0d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nomeação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-04 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-05-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-05-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-06-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-07-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-07-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-07-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-09-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-09-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-04 trata do assunto oficial «Nomeação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-06-12T08:22:10.844000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120925000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 034769836c3230e9dc0c9056ade91c220ed9acbd556a73f1cfd8db390f10ee0d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-25 a 2023-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-09
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nomeação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-11-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-11-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-12-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-05-04T11:35:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-05-04T11:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-05-04T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-05-04T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-05-05T08:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-05-27T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-05-27T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-05-28T11:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-08-04T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2016-06-06T11:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2016-07-18T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2016-07-18T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-02-06T09:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-05-05T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-05-05T16:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-07-04T17:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-12-06T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-07-25T10:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-08-20T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-10-04T08:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-12-19T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-12-21T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-01-07T10:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-03-11T07:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-04-11T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-04-24T11:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-04-24T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-05-09T11:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-08-12T08:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-08-12T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-08-20T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2020-01-20T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2020-01-23T11:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2020-02-13T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00018791220078200116 — Interdição/Curatela · 2007-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
- TJRN — 00016508520078200105 — Curatela · 2007-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
- Classe processual: Interdição/Curatela / Curatela
- TJGO — 00253419520098090160 — Interdição/Curatela · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
- TJRN — 00017376620118200116 — Interdição/Curatela · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
- TJMA — 00002911020188100068 — Interdição/Curatela · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJMA — 00002906020188100121 — Interdição/Curatela · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJPB — 00009084320148150141 — Interdição/Curatela · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJPB — 00009076219988150321 — Interdição/Curatela · 1998-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única de Santa Luzia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015503020128200114 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Nomeação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
034769836c3230e9dc0c9056ade91c220ed9acbd556a73f1cfd8db390f10ee0d. SHA-256 do comentário:b4287bcd7141bdd2c1bebb08ed02fa0db2690de5c928fab7b4555750b852b5a3.