Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00004520920166100019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af114e067aabd6f838edabe601964328d1033a5f7345e8b3fe3d0200c52fd619

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-11-04 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-11-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-11-24 — Entrega de Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-11-29 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2016-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2016-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T22:07:39.022000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20161104111321
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-11-04
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af114e067aabd6f838edabe601964328d1033a5f7345e8b3fe3d0200c52fd619

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2016-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-09: Definitivo (TPU 246)
2016-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2016-11-29: Documento (TPU 581)
2016-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24: Entrega de Documento (TPU 12189)
2016-11-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-10: Documento (TPU 581)
2016-11-04: Intimação (TPU 12263)
2016-11-04: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-10T11:14:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-29T08:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-24T12:50:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-24T12:54:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-04T11:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-04T11:13:21.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-04T13:41:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-24T12:32:27.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-24T12:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T08:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T08:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-09T10:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-09T10:59:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00005136420166100019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003435620126210042 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00001255120166240059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004036520166100019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005656020166100019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003579520166210140 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003425720166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000882820216190159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ