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TJPB — 00000586420168152001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 5ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3591c7c61a8f483c7f8070430f25dcdcbfa3b5b0b510cda1f77f2f3d7706844

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-02
Arquivamento (TPU 12430)
2020-09-24
Conclusão (TPU 51)
2020-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  2. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  3. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
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  5. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
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  6. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
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  7. 2020-07-12T01:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
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  8. 2020-07-28T01:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-07-30T00:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
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  10. 2020-09-24T20:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
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  11. 2020-12-03T02:26:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
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  12. 2020-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
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  13. 2020-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
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  14. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
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  15. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
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  16. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
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  17. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
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  18. 2020-07-12T01:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
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  19. 2020-12-02T15:14:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
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  20. 2020-12-03T02:26:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5368",
    "nome": "5ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.