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TRF5 — 00000232320214059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c5263a5d9d687c189b5afe2464272a9a12d80c763a1d5fe73aa62764e1d43d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-01 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-20
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-19
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-08-31
Conclusão (TPU 51)
2021-08-25
Petição (TPU 85)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-20
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono da Lei 8.178/91

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-01T19:55:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-04T10:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-08-24T10:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2021-08-24T14:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-08-25T21:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-08-31T10:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-09-22T09:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-10-20T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-10-20T14:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  10. 2021-10-20T14:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-10-20T14:40:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-08-20T19:09:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  13. 2021-09-19T15:25:52.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  14. 2021-10-20T14:40:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.