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Apelação Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF6 10010683220234069999

Classe: Apelação CívelÓrgão: GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURAGrau: G2Data de ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d48a89c0ec11f3b380c9d79257b68a7268e4d4ecd80b4498578a18af494fe78

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 10010683220234069999 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Rural (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7d48a89c0ec11f3b380c9d79257b68a7268e4d4ecd80b4498578a18af494fe78. SHA-256 do comentário: 208d7d3db1125e893f4424399634466e6552e0fdc49986f32c7aaa783cefdc57.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2023-01-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-06-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-06-02 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-06-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-06-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-06-26 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-07-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2025-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2025-08-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2025-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2025-06-26 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-27 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:10:25.264736456Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230125164050
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d48a89c0ec11f3b380c9d79257b68a7268e4d4ecd80b4498578a18af494fe78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-05
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-27
Publicação (TPU 92)
2025-06-26
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2025-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-25
Remessa (TPU 123)
2025-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T16:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-26T18:08:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2025-06-03T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2025-06-25T15:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2025-06-26T02:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-06-27T04:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-07-19T01:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-21T01:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-27T12:22:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-08-27T13:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2023-01-25T16:40:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2025-01-09T17:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2025-06-02T09:35:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2025-06-02T09:35:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  15. 2025-06-25T15:25:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2025-06-26T16:20:55.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  17. 2025-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2025-08-27T13:33:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.