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TRT4 — 00005916520105040004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd7046ed2194100464f35bcc2bef7212ea9f45e39745d21b011006606834cb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-26 a 2025-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-03
Execução frustrada (TPU 276)
2025-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-18
Provisório (TPU 245)
2019-11-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-18
Remessa (TPU 123)
2013-09-01
Provisório (TPU 245)
2013-06-20
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2013-06-20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-05-31
Petição (TPU 85)
2012-08-20
Recebimento (TPU 132)
2011-11-03
Remessa (TPU 123)
2011-08-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Cooperativa de Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Gratificação de Férias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Prescrição | Honorários na Justiça do Trabalho | CTPS | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas

  1. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
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    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  3. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  4. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  5. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  6. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  7. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  9. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  10. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Recurso ordinário",
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    }
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  }
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  11. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  13. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2019-11-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  16. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46948",
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  }
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  17. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46948",
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  }
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  18. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  19. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
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  20. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46948",
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  21. 2013-09-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
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  22. 2019-11-18T08:49:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  23. 2019-11-18T11:05:29.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2025-09-03T15:51:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2025-09-03T15:51:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.