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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AL 06003054520246020028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 586f8cd12ca4557ef55434e82eea6cdcdf246cb3c061f752ea2102c196d21efb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2025-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2025-08-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2025-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2025-10-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2025-10-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2025-10-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2025-10-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2025-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2025-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-18 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-10-15 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-15
Definitivo (TPU 246)
2025-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-15
Arquivamento (TPU 12430)
2025-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10
Conclusão (TPU 51)
2025-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T20:59:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  2. 2024-09-29T15:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  3. 2024-11-06T14:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  4. 2025-06-24T07:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  5. 2025-08-25T08:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  6. 2025-10-10T09:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  7. 2024-09-13T21:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  8. 2024-10-01T11:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  9. 2024-10-01T11:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  10. 2024-10-05T02:40:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  11. 2024-10-05T02:40:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  12. 2024-11-03T13:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  13. 2024-11-03T13:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  14. 2024-11-05T04:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  15. 2024-11-05T09:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  16. 2024-11-05T09:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  17. 2024-11-05T09:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  18. 2024-11-05T09:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  19. 2024-11-05T09:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  20. 2024-11-06T14:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  21. 2024-11-12T02:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  22. 2024-11-12T02:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  23. 2025-03-21T12:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  24. 2025-03-21T12:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  25. 2025-03-21T12:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  26. 2025-03-22T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  27. 2025-03-24T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  28. 2025-03-28T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  29. 2025-03-28T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  30. 2025-05-21T12:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  31. 2025-05-21T12:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  32. 2025-05-21T12:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  33. 2025-05-22T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  34. 2025-05-22T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  35. 2025-05-27T02:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  36. 2025-05-27T02:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  37. 2025-06-04T12:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  38. 2025-06-04T12:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  39. 2025-06-19T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  40. 2025-07-04T08:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.