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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-RO 06012885620206260015

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 15ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a39525056b76ce00506567ba8cc1e04cda21c89120fb7f78de78831024822aca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-12-08 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-02-18 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-25 no assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-24 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19
Publicação (TPU 92)
2021-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-19
Petição (TPU 85)
2021-02-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-24T15:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-25T12:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  3. 2020-11-25T16:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-01T14:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-08T16:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-16T12:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-16T12:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-27T19:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  9. 2021-01-27T19:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-19T16:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-10T11:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-12-10T17:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-12-16T02:36:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-02-18T12:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-02-18T12:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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  16. 2021-02-18T12:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-02-18T12:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-02-18T12:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-02-18T12:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-02-18T12:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-02-18T20:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-02-18T20:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-02-18T20:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-02-18T20:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2021-02-19T02:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-02-19T02:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15615",
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  }
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  27. 2021-02-25T02:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  28. 2021-02-25T02:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-02-25T02:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-03-25T16:46:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-11-24T15:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-11-25T12:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  33. 2020-11-26T12:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  34. 2021-02-18T12:12:07.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  35. 2021-03-25T16:46:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  36. 2021-03-25T16:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.