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TJSP — 00058961420018260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58486c840553e5d4a65d931603cfcb987b7a18819fd6bce4b7d3de958f61b0c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-16 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2012-12-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-09-16
Julgamento (TPU 193)
2005-09-16
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-16T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2005-09-16T12:20:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2005-10-24T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2005-11-09T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2017-06-16T15:02:12.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}
  7. 2017-06-16T15:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-06-16T15:02:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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