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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00033466719928250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e437c773f96c0c8b97561862d9ed3bf1b77aa078a36a86689bffce3f35177e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1992-08-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  2. 1995-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 1996-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 1996-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  5. 1996-10-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2004-10-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2005-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2006-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2009-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2009-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2010-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2011-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2011-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2012-02-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2014-10-02 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2015-08-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2018-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 1995-11-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 1996-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  3. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 1996-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-08-24 a 2018-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-18
(TPU )
2018-12-12
Definitivo (TPU 246)
2018-05-09
Recebimento (TPU 132)
2018-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-09
Definitivo (TPU 246)
2018-04-17
(TPU )
2018-04-17
(TPU )
2016-04-14
(TPU )
2016-04-05
(TPU )
2016-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-23T10:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-11-18T11:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-10-13T13:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-09-18T12:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-07-25T09:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2006-05-02T14:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2018-12-18T09:24:06.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-17T13:16:09.000Z — (TPU )
  9. 2018-04-17T13:15:35.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-14T09:28:08.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-05T07:55:05.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-23T10:10:29.000Z — (TPU )
  13. 2016-02-23T10:07:19.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-16T10:06:12.000Z — (TPU )
  15. 2015-10-06T15:31:25.000Z — (TPU )
  16. 2015-01-26T08:49:27.000Z — (TPU )
  17. 2014-11-07T11:35:18.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-07T11:32:46.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-18T12:27:48.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-29T12:45:35.000Z — (TPU )
  21. 2014-05-15T12:18:31.000Z — (TPU )
  22. 2012-02-23T10:20:33.000Z — (TPU )
  23. 2011-09-16T11:39:58.000Z — (TPU )
  24. 2011-03-18T11:00:14.000Z — (TPU )
  25. 2010-09-22T07:30:41.000Z — (TPU )
  26. 2010-03-02T17:47:59.000Z — (TPU )
  27. 2009-09-11T11:51:05.000Z — (TPU )
  28. 2009-03-31T08:10:41.000Z — (TPU )
  29. 2009-02-17T16:31:01.000Z — (TPU )
  30. 2006-11-06T10:26:33.000Z — (TPU )
  31. 2006-05-04T11:00:38.000Z — (TPU )
  32. 2005-10-07T14:25:01.000Z — (TPU )
  33. 2005-06-08T12:58:32.000Z — (TPU )
  34. 2018-12-12T09:33:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-05-09T09:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-05-09T09:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2018-05-09T09:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-02-23T12:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-02-23T10:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-12-04T12:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.