TJSE — 00028556720148250008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a775d4b6f8e2f25f3a544017c18c269f806dc866cb1f8cbf53c6d626576ff1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-17 a 2016-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-14
- (TPU )
- 2016-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-16
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2015-12-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-06
- (TPU )
- 2015-11-06
- Decisão (TPU 3)
- 2015-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-31T12:34:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-04-16T13:03:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-09-14T09:10:20.000Z — (TPU )
- 2015-12-06T11:44:31.000Z — (TPU )
- 2015-10-31T06:49:54.000Z — (TPU )
- 2015-07-05T22:47:14.000Z — (TPU )
- 2015-06-18T11:41:00.000Z — (TPU )
- 2015-06-17T09:21:41.000Z — (TPU )
- 2015-05-26T15:25:37.000Z — (TPU )
- 2015-04-16T08:37:26.000Z — (TPU )
- 2015-03-08T11:07:52.000Z — (TPU )
- 2014-12-17T13:35:39.000Z — (TPU )
- 2016-05-09T15:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-19T09:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-19T09:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-14T11:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-11T16:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-16T07:48:55.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros" } } - 2015-12-08T09:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-06T13:07:13.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-05T11:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-05T11:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-31T16:05:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-29T07:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-28T17:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-24T08:04:08.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-17T11:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-17T11:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-14T15:19:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-11T10:45:02.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-04T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-09T11:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-01T11:38:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-07-01T11:36:05.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-23T07:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-26T16:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-04T08:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-29T08:53:05.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-17T17:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-18T08:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003426720208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJPI — 00001928020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª VARA DE ALTOS
- TJSP — 00024145920208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJES — 00001567420238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPE — 00000305420198170120 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPI — 00001922120198180088 — Termo Circunstanciado · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPB — 00006688820188150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJRR — 08014784220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA CRIMINAL 2º TITULAR