TJSE — 00028556720148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a775d4b6f8e2f25f3a544017c18c269f806dc866cb1f8cbf53c6d626576ff1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-17 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-14
Recebimento (TPU 132)
2016-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-12-08
Conclusão (TPU 51)
2015-12-06
(TPU )
2015-11-06
Decisão (TPU 3)
2015-11-05
Recebimento (TPU 132)
2015-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-31T12:34:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-16T13:03:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-14T09:10:20.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-06T11:44:31.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-31T06:49:54.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-05T22:47:14.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-18T11:41:00.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-17T09:21:41.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-26T15:25:37.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-16T08:37:26.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-08T11:07:52.000Z — (TPU )
  12. 2014-12-17T13:35:39.000Z — (TPU )
  13. 2016-05-09T15:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-03-19T09:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-03-19T09:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-01-14T11:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-01-11T16:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-12-16T07:48:55.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8523",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
      }
    }
  19. 2015-12-08T09:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-11-06T13:07:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-11-05T11:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-05T11:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-10-31T16:05:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-09-29T07:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-28T17:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-09-24T08:04:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-09-17T11:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-09-17T11:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-09-14T15:19:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-09-11T10:45:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-09-04T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-07-09T11:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-07-01T11:38:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-07-01T11:36:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-06-23T07:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-05-26T16:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-05-04T08:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-04-29T08:53:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-04-17T17:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-03-18T08:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.