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TRE-SC — 06000059420206240098

Classe: Petição CívelOrgao: 98 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a9a558392394c474a9a0203bf5927fb16078e01ada4ef2095dca8654ec0cb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17: Definitivo (TPU 246)
2020-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17: Reativação (TPU 849)
2020-06-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-17: Definitivo (TPU 246)
2020-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17: Reativação (TPU 849)
2020-06-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-25: Definitivo (TPU 246)
2020-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-06T16:26:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T17:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T12:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T17:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T17:36:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T02:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-05-08T02:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-05-21T00:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-05-25T17:15:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-06T16:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T17:21:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-28T16:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-02T17:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-04-02T22:24:26.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-20T19:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-05T17:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-05-25T17:16:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-25T17:16:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-06-17T18:07:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-17T18:07:49.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T18:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-17T18:09:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-06-17T18:11:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-17T18:11:24.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-17T18:11:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-17T18:11:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000419720246240098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
TRE-SP — 06000253320246260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
TRE-MG — 06000115420206130148 — Petição Cível · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL / 148ª Zona Eleitoral - Januária
TRE-SP — 06000252120246260056 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA
TRE-GO — 06000360420206090011 — Petição Cível · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
TRE-BA — 06000479020236050188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252620266260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
TRE-PE — 06001504120206170068 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL